Conteúdo jurídico
Direito de Família
Entenda quando pais podem publicar fotos dos filhos, quais são os limites do sharenting e quando a exposição digital exige autorização judicial.
03 de agosto de 2026
Direito de Família
Entenda o que muda com a Lei 15.479/2026, quando o Pix Pensão poderá ser pedido, como ocorrerá a transferência e o que acontece se faltar saldo.
03 de agosto de 2026
Direito Imobiliário
Entenda quando a taxa de transferência ou cessão de contrato de imóvel pode ser abusiva, quais documentos guardar e o que fazer antes ou depois do pagamento.
31 de julho de 2026
Direito Imobiliário
Saiba quando a usucapião extrajudicial pode continuar sem a assinatura do confrontante, como funciona a notificação e o que ocorre se houver oposição.
31 de julho de 2026
Direito de Família
Entenda como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes, com residência de referência, viagens e plano de convivência.
30 de julho de 2026
Direito Previdenciário
Entenda por que o salário-maternidade rural não exige mais carência e quais provas a segurada especial ainda precisa apresentar ao INSS.
30 de julho de 2026
Direito Migratório
Entenda quando casamento, união estável ou filho brasileiro pode reduzir para um ano o prazo de residência exigido na naturalização ordinária.
30 de julho de 2026
Direito de Família
Entenda quando o inventário extrajudicial pode ser feito com herdeiro menor ou testamento e quais cautelas a Resolução CNJ 571/2024 exige no cartório.
30 de julho de 2026
Direito à Saúde
Veja quais documentos guardar, como obter a negativa por escrito, quando reclamar na ANS e o que avaliar antes de uma medida judicial.
29 de julho de 2026
Direito Imobiliário
Entenda o que o contrato de gaveta comprova, quando cabem escritura, adjudicação ou usucapião e quais documentos ajudam a regularizar o imóvel.
29 de julho de 2026
Direito Previdenciário
Saiba quem tem direito ao BPC/LOAS para idoso, como calcular a renda familiar, atualizar o CadÚnico e organizar os documentos para o pedido.
29 de julho de 2026
Direito Empresarial
Entenda quando um contrato assinado eletronicamente é válido, quando dispensa testemunhas e quais registros ajudam na cobrança empresarial.
29 de julho de 2026
