Conteúdo jurídico
Artigos elaborados para explicar temas jurídicos de forma objetiva, com caráter informativo e revisão profissional.
Direito do Trabalho
Entenda quando uma demissão por preferência política pode ser discriminatória, o que caracteriza assédio eleitoral e quais direitos podem ser reconhecidos.
28 de outubro de 2026
Direito do Trabalho
Confira saldo de salário, aviso, férias, 13º, FGTS, seguro-desemprego, documentos e diferenças conforme a forma de demissão.
06 de agosto de 2026
Direito do Trabalho
Entenda quando discutir adicional de risco portuário, turnos, jornada, terceirização e agentes ambientais nos portos e terminais da Grande Vitória.
06 de agosto de 2026
Direito do Trabalho
Saiba como conferir pausa térmica, pausas da NR-36, frio, jornada, repetitividade e doença ocupacional no trabalho em frigoríficos de Rio Verde.
06 de agosto de 2026
Direito do Trabalho
Entenda como conferir jornada, calor, pausas, pagamento por produção e contrato de safra no trabalho em usinas de Goianésia e região.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
Entenda quando um imóvel do espólio pode ser vendido antes da partilha, como funciona a autorização e a diferença para cessão de direitos hereditários.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
A pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. Entenda quando cabe exoneração, quais provas apresentar e como funciona para estudantes.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
Entenda como comprovar a união estável, quais documentos reunir, como funciona a dissolução e quais bens podem entrar na partilha.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Entenda as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, quando é possível fazer em cartório e quais documentos organizar.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Saiba quando a herança responde pelas dívidas do falecido, o que muda após a partilha e por que o herdeiro não paga além do que recebeu.
04 de agosto de 2026
Direito à Saúde
Entenda quando o plano empresarial com menos de 30 beneficiários pode ser cancelado, o que exige o Tema 1047 do STJ e como agir.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Entenda quando pais podem publicar fotos dos filhos, quais são os limites do sharenting e quando a exposição digital exige autorização judicial.
03 de agosto de 2026
