Direito do Trabalho
Fui demitido: quais verbas receber e o que conferir na rescisão?
Confira saldo de salário, aviso, férias, 13º, FGTS, seguro-desemprego, documentos e diferenças conforme a forma de demissão.
06 de agosto de 2026
Conteúdo jurídico
Informação jurídica com clareza e responsabilidade
Artigos elaborados para explicar temas jurídicos de forma objetiva, com caráter informativo e revisão profissional.
Artigos publicados
Direito do Trabalho
Trabalhador portuário na Grande Vitória: adicional de risco, turnos e provas
Entenda quando discutir adicional de risco portuário, turnos, jornada, terceirização e agentes ambientais nos portos e terminais da Grande Vitória.
06 de agosto de 2026
Direito do Trabalho
Trabalho em frigorífico em Rio Verde: pausas, frio e saúde ocupacional
Saiba como conferir pausa térmica, pausas da NR-36, frio, jornada, repetitividade e doença ocupacional no trabalho em frigoríficos de Rio Verde.
06 de agosto de 2026
Direito do Trabalho
Trabalhador de usina em Goianésia: jornada, calor e contrato de safra
Entenda como conferir jornada, calor, pausas, pagamento por produção e contrato de safra no trabalho em usinas de Goianésia e região.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
É possível vender imóvel antes de terminar o inventário?
Entenda quando um imóvel do espólio pode ser vendido antes da partilha, como funciona a autorização e a diferença para cessão de direitos hereditários.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
Pensão alimentícia depois dos 18 anos: termina automaticamente?
A pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. Entenda quando cabe exoneração, quais provas apresentar e como funciona para estudantes.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
União estável: como comprovar, dissolver e dividir os bens
Entenda como comprovar a união estável, quais documentos reunir, como funciona a dissolução e quais bens podem entrar na partilha.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Divórcio consensual ou litigioso: diferenças, documentos e escolha da via
Entenda as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, quando é possível fazer em cartório e quais documentos organizar.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Herdeiro paga dívida do falecido? Entenda os limites da responsabilidade
Saiba quando a herança responde pelas dívidas do falecido, o que muda após a partilha e por que o herdeiro não paga além do que recebeu.
04 de agosto de 2026
Direito à Saúde
Plano de saúde empresarial com menos de 30 beneficiários pode ser cancelado?
Entenda quando o plano empresarial com menos de 30 beneficiários pode ser cancelado, o que exige o Tema 1047 do STJ e como agir.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Pais podem postar fotos dos filhos? Limites da exposição nas redes sociais
Entenda quando pais podem publicar fotos dos filhos, quais são os limites do sharenting e quando a exposição digital exige autorização judicial.
03 de agosto de 2026
Direito de Família
Pix Pensão: como funcionará a transferência automática da pensão alimentícia?
Entenda o que muda com a Lei 15.479/2026, quando o Pix Pensão poderá ser pedido, como ocorrerá a transferência e o que acontece se faltar saldo.
03 de agosto de 2026