Direito de Família
É possível vender imóvel antes de terminar o inventário?
Entenda quando um imóvel do espólio pode ser vendido antes da partilha, como funciona a autorização e a diferença para cessão de direitos hereditários.
06 de agosto de 2026
Categoria
Direito de Família
Pensão alimentícia, acordos familiares, cobrança de alimentos e proteção de dependentes.
Direito de Família
Pensão alimentícia depois dos 18 anos: termina automaticamente?
A pensão alimentícia não termina automaticamente aos 18 anos. Entenda quando cabe exoneração, quais provas apresentar e como funciona para estudantes.
06 de agosto de 2026
Direito de Família
União estável: como comprovar, dissolver e dividir os bens
Entenda como comprovar a união estável, quais documentos reunir, como funciona a dissolução e quais bens podem entrar na partilha.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Divórcio consensual ou litigioso: diferenças, documentos e escolha da via
Entenda as diferenças entre divórcio consensual e litigioso, quando é possível fazer em cartório e quais documentos organizar.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Herdeiro paga dívida do falecido? Entenda os limites da responsabilidade
Saiba quando a herança responde pelas dívidas do falecido, o que muda após a partilha e por que o herdeiro não paga além do que recebeu.
04 de agosto de 2026
Direito de Família
Pais podem postar fotos dos filhos? Limites da exposição nas redes sociais
Entenda quando pais podem publicar fotos dos filhos, quais são os limites do sharenting e quando a exposição digital exige autorização judicial.
03 de agosto de 2026
Direito de Família
Pix Pensão: como funcionará a transferência automática da pensão alimentícia?
Entenda o que muda com a Lei 15.479/2026, quando o Pix Pensão poderá ser pedido, como ocorrerá a transferência e o que acontece se faltar saldo.
03 de agosto de 2026
Direito de Família
Guarda compartilhada com pais em cidades diferentes: como funciona?
Entenda como funciona a guarda compartilhada quando os pais moram em cidades diferentes, com residência de referência, viagens e plano de convivência.
30 de julho de 2026
Direito de Família
Inventário extrajudicial com herdeiro menor ou testamento: quando é possível?
Entenda quando o inventário extrajudicial pode ser feito com herdeiro menor ou testamento e quais cautelas a Resolução CNJ 571/2024 exige no cartório.
30 de julho de 2026
Direito de Família
Pensão alimentícia atrasada: como cobrar e quando pode haver prisão?
Saiba como cobrar pensão alimentícia atrasada, quais parcelas podem seguir o rito da prisão e quais documentos organizar para a execução.
29 de julho de 2026